As certidões Italianas: o primeiro passo de tudo
As certidões italianas derivam do trabalho de pesquisa de semanas, as vezes meses ou até anos (dependendo muito das informações que o cliente possui). É um trabalho investigativo que se utiliza de dados no Brasil e Exterior e muitas vezes estão conflitantes e incorretos e a precisão dos mesmos tem que ser de 1.000%. Imagine a questão de homônimos (pessoas com nomes iguais) onde muitas vezes não se sabe direito com quem o Dante Causa (antenato) era casado ou mesmo os nomes dos pais do mesmo. A documentação da cidadania tem que provar por ela que tudo está correto e qualquer divergência que o Consulado, o Comune ou o Tribunal suspeitem de erro pode por fim ao processo de cidadania e a perda de tudo que foi investido. Existem muitas regiões da Itália que os documentos não foram digitalizados e com isso é quase impossível encontrar um documento ou mesmo se a pessoa é de alguma região. Conseguimos mapear regiões onde nos dias de hoje existem famílias com mesmo sobrenome, só que na Itália não existe um sistema de busca geral. Ela tem que ser feita cidade por cidade e respostas de cada cidade pode levar meses. Temos tido resultados até aqui 100% satisfatórios, mas nada que possamos garantir que não aja um caso mais difícil que possa aparecer dentre tantos clientes.
Após a pesquisa ser feita, a certidão tem que ser solicitada. Nós fazemos a solicitação inicial enviando um e-mail em nome do cliente escrito em italiano para email PEC da comune (email certificado de italiano residente na Itália já que não estão respondendo mais os brasileiros), muitas vezes com a cópia do livro digitalizado que encontramos (quando houve digitalização) e todos os dados (seja da certidão de nascimento, casamento ou ainda óbito). Á partir daí entram nossos parceiros (advogados e assessores) que fazem o trâmite como courrier. Eles ligam no comune para se informar quando podem ir para serem atendidos (não pode ir sem marcar). O cliente terá que enviar uma copia do passaporte aberto em alta resolução e teremos que fazer a Delega (autorização) para os dois tramites que vem a seguir. A Delega o cliente imprime, assina e scaneia em alta resolução no formato PDF e nos envia por e-mail. A partir dai o que acontece:
1- Uma ida e volta até o comune para solicitar no balcão a certidão (irão marcar um dia para ir buscar)
2- Uma ida e volta até o comune para retirar no balcão a certidão (ainda sem valor jurídico)
3- Uma ida e volta até a prefettura* para solicitar no balcão a legalizzazioni (apostilamento) (irão marcar um dia para ir buscar)
4- Uma ida e volta até a prefettura* para retirar no balcão a certidão apostilada.
Total de 4 dias de trabalho do advogado ou assessor, fora telefonemas, cartas por e-mail. Valores cobrados por esse trabalho assim como despesas de deslocamento.
Envio dos documentos para o Brasil via DHL (custos separados).
Ao chegar as certidões para uso nas correções das certidões (retificações) precisam ser traduzidas por tradutor juramentado e registradas no cartório de títulos e documentos para se fazer de forma administrativa (direto no cartório) o que se faz necessário.
Dependendo do caso a certidões brasileiras que tenham dados considerados graves de correção , os cartórios não aceitam a via administrativa e obrigam o cliente a contratar advogados para entrar com as retificações judiciais. Ai será feito um processo onde o tempo pode chegar até a um ano (dependendo do judiciário).
* Prefettura: Escritório governamental territorial
não estão respondendo mais os brasileiros? : Não! Os comunes enviavam para brasileiros a certidão de nascimento por carta antigamente. Atualmente eles não fazem mais essa gentileza pois os brasileiros começaram a reclamar como se fosse obrigação do estado italiano enviar a certidão com a legalizzazioni (apostilamento de Haia). O apostilamento é feito na capital da província (num departamento autônomo conhecido como prefettura*) e para ser feito somente com a própria pessoa presente ou uma pessoa autorizada por meio de delega e copia do passaporte. Devido ao numero de reclamações onde não existiria motivo os comunes pararam de dar atenção a pedidos por carta ou emails não certificados (PEC) que para cadastro é necessário morar na Itália e ter documentação italiana (códice fiscale).
