Consulados no Brasil
VITANUOVA faz!
O processo via consulado se inicia com o cadastramento do interessado no sistema Prenota on line (ou conforme regulamento consular da região) onde você criará um Login e Senha e deverá inserir os seus dados e de seu Dante Causa (antenato/antepassado) que lhe dá direito a dupla cidadania. Necessário já estar em posse do documento vindo da Itália devidamente apostilado e dentro da validade de 6 meses (trabalho que realizamos) . Após o cadastro o cliente deverá agendar sua ida ao consulado pelo sistema no horário das 8 da manhã (horário da Itália) ou seja 4 horas da manhã no Brasil (também realizamos). Ao conseguir a data deverá comparecer para receber instruções. Não há previsão de chamada para realizar o processo de entrega documental (chamamos de pasta) . Em São Paulo a previsão está em 2032 (estão chamando cadastrados de 2010 neste ano de 2022). Outros estados a média é 8 anos com exceção a um único estado (Minas Gerais) que parece estar levando 4 /6 anos. Talvez a razão dos mineiros que poderiam ter feito seu processo de cidadania por terem origem italiana se aventuraram a tentar viver ilegalmente nos Estados Unidos. Se tivessem feito o processo, todos estariam legalmente vivendo onde bem quisessemde forma legal.
Valor da taxa (paga quando for fazer o processo) Ano 2022= 300 Euros por pessoa/ requerente . Existe a possibilidade dessa taxa aumentar ao dobro, mas isso não foi confirmado.
A desvantagem esta no tempo que leva para se obter (Hoje varia de estado para estado de 6 a 12 anos). Fazemos o processo com todas as fases exigidas: pesquisa e levantamento das certidões italianas e legalizações (apostilamento na Itália), registros, busca de certidões, retificações, montagem da arvore genealógica, traduções juramentadas, apostilamento de Haia enfim assessoria 100% mesmo para um processo lento.
Fila Consulado Italiano de São Paulo Fonte: Itália no Brasil
Processos via Tribunais Italianos
VITANUOVA faz!
O processo via Tribunal existem duas modalidades: Via Materna já muito divulgado e o que serve para tirar o cliente da fila do consulado (Iure Sanguinis x consulado).
O processo via materna
Apesar de a lei italiana não conceder o direito a cidadania aos descendentes de mulheres italianas e de mulheres com descendência italiana, com filhos nascidos antes de 1948, a possibilidade de conseguir a cidadania italiana com descendência materna é viável judicialmente pela jurisprudência que se formou. Processo sem necessidade de ir à Itália.
Apenas os Tribunais Italianos tem competência para reconhecer tal direito não podendo ser feito em nenhum Consulado ou Comune Italiano. Não adianta ter ficado na fila 10 anos!
Processo Judicial contra os Consulados Italianos :
Primeiro passo: Fazer os tramites como se fosse fazer o processo via consulado. Cadastramento do interessado no sistema Prenota on line onde você criará um Login e Senha (ou conforme regulamento consular da sua região) e deverá inserir os seus dados e de seu Dante Causa (antenato/antepassado) que lhe dá direito a dupla cidadania. Necessário já estar em posse do documento vindo da Itália devidamente apostilado e dentro da validade de 6 meses. Após o cadastro o cliente deverá agendar sua ida ao consulado pelo sistema no horário das 8 da manhã (horário da Itália) ou seja 4 horas da manhã no Brasil. Ao conseguir a data deverá comparecer para receber instruções e saber por meio de documento qual a data/ano que eventualmente será chamado para realizar o processo. Com esse documento poderemos organizar a ação via Tribunal de Roma alegando o transcurso do prazo de 730 dias.
Nesse tipo de processo são cobrados honorários únicos e um valor por cada requerente que for fazer parte do processo e podem ter diversos parentes (irmãos, primos, tios, filhos etc) onde cada um terá o custo de requerente mais o valor dos honorários fracionado ( o que consequentemente reduz custos individuais). Não há necessidade de ir pra Itália e hoje tem levado 18 meses para a sentença.
Observação: Tudo que colocamos como procedimentos a serem tomados pelo cliente, que com nossa contratação faremos tudo tanto no Brasil como na Itália para sua comodidade, tranquilidade e 100 % de sucesso!
Fazemos o processo com todas as fases exigidas: pesquisa e levantamento das certidões italianas e legalizações (apostilamento na Itália), registros, busca de certidões, retificações, montagem da arvore genealógica, traduções juramentadas, apostilamento de Haia enfim assessoria 100% para um processo rápido e econômico já que contempla a família por um preço que corresponde a metade de um processo individual via comune e que as vezes considera-se desgastante também
Corte di Cassazione di Roma
Processo em um Comune na Itália
VITANUOVA faz!
O processo feito em um comune na Itália depende de reunir toda a documentação do Dante Causa (certidões italianas apostiladas) sendo elas Nascimento, Casamento e Óbito, onde as certidões originarias da Itália devidamente apostiladas na Itália ao chegarem no Brasil deverão ser traduzidas e juramentadas e registradas em cartório de Títulos e Documentos para iniciar o processo de retificações das certidões brasileiras do Dante Causa, de seus filhos, netos e bisnetos (aqueles que vierem fazer parte da sua linha genealógica). Após todas as retificações deverão ser emitidas todas as certidões em inteiro teor e todas deverão ser traduzidas do português para o italiano por tradutor juramentado. A CNN devera ser emitida e autenticada assim como traduzida e juramentada também. Todas as traduções juramentadas tem que ter firma reconhecida do tradutor e o selo exigido. Com toda a documentação reunida devera ser realizado o apostilamento de Haia (para que os documentos tenham valor legal na Itália).
Com toda a documentação correta você devera ter passaporte válido, passagens aéreas de ida e volta (preferencialmente voo direto para a Itália) com o máximo de validade de 90 dias, seguro de viagem obrigatório (saúde), ter reservas de hospedagem preferencialmente pagas e comprovar recursos para se manter pelo período. Você estará entrando no país como turista e não é permitido que no período em que estiver realizando o processo de cidadania você tente arrumar um trabalho ou mesmo se ausente no horário comercial do local que declarar como sua residência. O vigile caso não o encontre no endereço pode indeferir seu pedido de cidadania.
Nós recomendamos que a pessoa que escolhe fazer seu processo na Itália já vá realmente para ficar de vez morando.
As leis italianas estão forçando a fiscalização quanto a questão de locações de curta duração e cidadão brasileiros que só querem ter a dupla cidadania sem objetivo real de imigrarem para a Itália.
Observação: Tudo que colocamos como procedimentos a serem tomados pelo cliente, que com nossa contratação fazemos tudo tanto no Brasil como na Itália para sua comodidade, tranquilidade e 100 % de sucesso!
Fazemos o processo com todas as fases exigidas: pesquisa e levantamento das certidões italianas e legalizações (apostilamento na Itália), registros, busca de certidões, retificações, montagem da arvore genealógica, traduções juramentadas, apostilamento de Haia enfim assessoria 100% para um processo super rápido que contempla individualmente de alto custo mas nem por isso impossível de se realizar desde que esteja muito bem planejado. Damos assessoria realmente eficiente, procuramos colocar o cliente num ambiente só dele (apartamento exclusivo sem outras pessoas como acontece com as más assessorias), acompanhamento em até 3 oportunidades no comune: 1- para inscrição , 2- resultado da visita do vigile e 3- finalmente a cidadania, onde extras podem ser combinados no pacote como assessoria de compras de alimentos e outros nos horários em que a pessoa não pode se ausentar do apartamento (durante todo o horário comercial pois o vigile poderá passar para confirmar o endereço e na ausência o processo pode ser negado.
O prazo minimo de residencia tem que ser cumprido mesmo que o vigile tenha confirmado e você já tenha o passaporte na mão, muitas vezes recomendado alterar voo de retorno ao Brasil e estender a estadia por mais 10 dias. Estão começando a verificar nos sistemas o não cumprimento do prazo minimo e da não baixa no comune da mudança da Itália pro Brasil (precisa ser comunicada já que você tem obrigações eleitorais e fiscais, o município responde por cada habitante e seu nome lá esta como se você existisse e quem lhe atende é justamente o vigile. Esse banco de dados do comune tem função de vigiar problemas do cotidiano e ajudar os habitantes com demandas e necessidades sempre educando com as leis do município, sua função entre as demais é se importar e assistir quem optou por viver ali. Conhecido o cadastro se chama Cittadinanze (Cidadania) e tem a seguinte função: registra quem se mudou e de onde morava antes pra que o departamento de saúde, educação, e outros órgãos por exemplo ensine a importância da reciclagem e mil coisas que no Brasil não são tratadas com importância. (Leia aqui sobre como é na Itália a questão de reciclagem). Graças ao sistema que controla os habitantes e que é atendido pelo vigile* que foi descoberto que uma unica cidade com 2.000 habitantes natos de repente possuía 7.000, sendo 5.000 brasileiros e a pergunta foi: quantos habitam o município e a resposta foi: Nenhum brasileiro! Nenhum nunca se atentou a dar baixa no município informando que ia voltar pro Brasil. Não é ilegal tirar a cidadania na Itália no comune. Só precisa respeitar a lei de 90 dias morando á partir do inicio do contrato de locação naquele endereço e avisar que esta indo pro Brasil de volta. Por causa de alguns todo mundo paga o pato. Esses vão perder a cidadania e você que pretende ir, terá dificuldades maiores pra conseguir locar, não será visto com bons olhos e precisa de apoio e respeito e isso nós oferecemos.
Neste link você saberá sobre como se comportar e algumas leis e obrigações na Itália ainda que não seja tudo informado: http://www.portalconsular.itamaraty.gov.br/seu-destino/italia#costumes-locais-e-legislacoes-especificas
* Vigile (Vigili Urbani ) é um contratado responsável por assistir todas as demandas do município. Sua prioridade é visitar e resolver problemas diversos. Ele faz a função também de visitar que solicita a cidadania no comune para verificar se as condições da moradia que alugou estão dentro da lei (tem medidas obrigatórias ate nas dimensões do dormitório) e se você reside mesmo ali. Ele é sua chance unica. A demora da passagem do vigile indica somente que ele esta atendendo sempre aquilo que é mais prioritário no momento. Ele irá fazer a visita mas no tempo e ordem de prioridades.
Nota fiscal
Após fazer compras em estabelecimentos comerciais diversos, inclusive bares e restaurantes, o turista poderá ser abordado por agente da Guarda de Finanças ("Guardia di Finanza"), que solicitará apresentação de nota fiscal do produto adquirido ou serviço prestado. A não apresentação da nota fiscal implica cobrança de multa, que pode variar entre quinhentos e dez mil euros. -Não é recomendável a aquisição de mercadorias de vendedores ambulantes não autorizados, sempre presentes nos principais pontos turísticos. A compra pode gerar multa ao comprador.
Vigili Urbani
Guardia di Finanza
Exemplo que as cidadanias podem levar mais tempo que se espera
Comune aumenta prazo de procedimento para cidadania italiana 20 nov 2019
O grande número de pedidos de cidadania e a dificuldade em determinar se os documentos apresentados têm legitimidade são razões que levaram o conselho do comune de Spinea, na Província de Veneza, no Vêneto, a definir o prazo para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis em 180 dias – seis meses.
Segundo a prefeita Martina Vesnaver, o objetivo da medida, em vigor desde setembro passado, é garantir aos cartórios o tempo necessário para realizar as verificações necessárias e garantir um resultado seguro.
"Aumentamos o tempo, permanecendo dentro dos parâmetros da lei “, explica Martina Vesnaver, diante da suspeita de que poderia ser uma norma para colocar os estrangeiros em dificuldades. “Não é uma prorrogação nossa, mas uma escolha necessária para garantir aos escritórios o tempo essencial para realizar as verificações e garantir um resultado certificado. Também porque os pedidos estão em alta, uma situação preocupante e a equipe é sempre a mesma”, pondera.
A resolução estabelece que o município tenha 180 dias para concluir o procedimento referente ao reconhecimento da cidadania iure sanguinis, considerando a complexidade da investigação preliminar que prevê um grande número de verificações pelo oficial de estado civil, incluindo a apuração de fiabilidade e utilidade dos documentos produzidos pelo requerente relativos à reconstrução documental das passagens individuais na árvore genealógica, aos pedidos ao consulado italiano competente com base no local de residência da pessoa em causa e dos descendentes, bem como à comprovação de que nenhum dos seus ancestrais tenham renunciado à cidadania italiana.
Brasileiros, os pedidos mais difíceis
Segundo Martina Vesnaver, entre os mais difíceis de verificar estão os pedidos apresentados por pessoas de origem brasileira. "O Brasil é um daqueles países dos quais quase nunca chegam solicitações apresentadas de modo correto” - explica. “Eu dou um exemplo: temos o pedido de cidadania de uma pessoa que em 1805 possuía um tio italiano. Nesse caso, você deve fazer uma pesquisa até 1800, reconstruir a árvore genealógica com base em nomes que geralmente estão errados ou que foram alterados nesse meio tempo. E não podemos ser superficiais, também porque quando o ente dá cidadania, o sujeito adquire toda uma série de direitos. É necessário um tempo decente", completa.
A junta do município adotou o novo prazo, explica prefeita, também para evitar os apelos frequentes em caso de recusa. A resolução regula, ainda, outros aspectos. Ficou estabelecido, por exemplo, que durante todo o procedimento, o interessado pode ser solicitado a fornecer alguns esclarecimentos ao cartório, portanto, é necessária uma presença constante no território. "Também neste caso fazemos parte de um parâmetro legal, não inventado por nós”, frisa a prefeita. “Essa decisão é uma forma de proteção com relação à especulação. Sabemos que existem áreas especulativas que se aproveitam dessas janelas. A disponibilidade por um longo período nos permite dar respostas corretas sem sobrecarregar os escritórios", conclui Vesnaver. (Com informações do jornal Il Gazzettino)
